A ALAI reitera sua disposição de contribuir com o debate democrático, necessário para se ter no Brasil uma legislação equilibrada. Leia mais aqui.
As entidades aqui subscritas, mais uma vez, manifestar profunda preocupação e alertar os parlamentares a respeito dos gravíssimos impactos negativos que o Projeto de Lei nº 2.630/2020 pode causar se aprovado como está hoje na versão disponível no site da Câmara dos Deputados. Leia mais aqui.
ALAI e associações da indústria pedem por um processo transparente para debater a legislação brasileira sobre Internet. Em Carta, a indústria apresenta pontos urgentes que demandam a criação de uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para discutir temas sensíveis e aprimorar a governança desse processo. Leia mais aqui.
Nós apresentamos a importância da manutenção do modelo de responsabilização do Marco Civil da Internet e onde a audiência pública se insere no processo constitucional brasileiro. Leia mais aqui.
Ante os fatos lamentáveis ocorridos em Brasília no último fim de semana, a Associação Latino-Americana de Internet (ALAI) reafirma seu compromisso permanente com as instituições e com o sistema democrático brasileiro. A ALAI também expressa sua vocação de cooperação contínua com os Três Poderes da República e com as organizações da sociedade brasileira, a fim de trabalharmos juntos em favor de uma internet que seja ferramenta para o desenvolvimento social, a construção da cidadania, a promoção dos…
Neste mês de junho, a Associação Latino-americana de Internet (ALAI) apresentou algumas das ações centrais da indústria da internet para combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI/CD) do Brasil. Neste mês de junho, a Associação Latino-americana de Internet (ALAI) apresentou algumas das ações centrais da indústria da internet para combate ao abuso e exploração sexual de crianças…
Apresentamos ao Ministro Ricardo Villas-Bôas Cueva, Presidente da Comissão de Juristas em Inteligência Artificial (CJSUBIA) do Senado Federal, ofício para contribuir com a tramitação dos Projetos de Lei nº 5.051/2019, 21/2020 e 872/2021 no Congresso Nacional. Leia mais aqui.
A Associação Latino-Americana de Internet, ALAI, expressa sua profunda preocupação com a minuta de Decreto que veio a público, elaborada pelo Ministério do Turismo, documento n. EMI 0030/2021 MTur MCTI MJSP MCOM, com o objetivo de regulamentar a Lei 12.965 - Marco Civil da Internet.