Urgência do PL 4.675/2025 aumenta necessidade de análise técnica sobre impactos concorrenciais, diz ALAI

Urgência do PL 4.675/2025 aumenta necessidade de análise técnica sobre impactos concorrenciais, diz ALAI

A Associação Latino-Americana de Internet (ALAI) acompanha a tramitação do PL 4.675/2025 e manifesta preocupação com a aprovação do regime de urgência em uma matéria com potenciais efeitos estruturais sobre a política de concorrência e o ambiente de investimentos no Brasil.

Estudo econômico independente apresentado pela entidade indica que a proposta pode gerar custos regulatórios relevantes para a economia brasileira e alcançar empresas de diversos setores, não se restringindo às grandes plataformas, o que reforça a necessidade de análise técnica cuidadosa e debate legislativo amplo.

A ALAI permanece à disposição do Congresso Nacional para contribuir tecnicamente com a discussão, com base em evidências, avaliação de impacto e diálogo institucional.

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