A ALAI tem proposto publicamente que a reforma do Código Eleitoral, atualmente em discussão no Congresso Nacional através do projeto PLP 112/2021, não seja votada de forma acelerada, pelo menos nos aspectos relacionados com as plataformas digitais, visto que o texto em vigor poderia afetar a natureza aberta dos serviços de Internet.

Na carta aberta da ALAI, que foi enviada entre outros aos deputados e deputadas coautores do atual projeto, embora reconhecendo o extenso trabalho realizado pelos legisladores até o momento, são apontados os pontos polêmicos do atual texto do PLP 112, e propõe-se uma discussão mais ampla e participativa para evitar efeitos negativos da reforma no ecossistema digital.

A carta completa pode ser lida aqui.